Política de Privacidade

A PIB — The New College atua como polo de apoio presencial vinculado ao Centro Universitário Avantis (Uniavan), credenciado pelo MEC, que é a instituição responsável pela oferta acadêmica e pela emissão do diploma. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o tratamento de dados realizado por meio deste site e dos processos de relacionamento e admissão tem como controladora a mantenedora da unidade.

A depender da finalidade, a Uniavan/Avantis e a mantenedora da PIB podem atuar como controladoras conjuntas ou em operação coordenada, cada uma respondendo pelas decisões de tratamento que toma. A identificação completa da controladora consta abaixo, como Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A. — CNPJ 04.204.407/0001-91, com endereço em [endereço da unidade], São Paulo/SP.

Coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política, observado o princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD).

2.1. Dados que você nos fornece

• Formulários de contato: nome, e-mail, telefone e a mensagem que você nos envia.
• Formulários de inscrição e admissão: dados de identificação e contato, dados acadêmicos e profissionais e demais informações exigidas pelo processo seletivo e pela matrícula, conforme o caso.

2.2. Dados de navegação e cookies

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, páginas visitadas e datas/horários de acesso, coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 7).

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• responder a contatos, dúvidas e solicitações enviadas pelos formulários do site;
• conduzir o processo de inscrição, seleção e matrícula, incluindo diligências preliminares solicitadas por você;
• prestar informações sobre o curso, a estrutura e os prazos a candidatos e interessados;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e acadêmicas, inclusive perante o MEC e a instituição mantida (Uniavan/Avantis);
• enviar comunicações de marketing e divulgação institucional, quando houver consentimento;
• medir e melhorar o desempenho do site e a experiência de navegação, quando houver consentimento para cookies de medição;
• garantir a segurança da informação e prevenir fraudes.

• Execução de contrato e diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 7º, V): dados necessários à inscrição, à seleção e à matrícula, bem como às providências preliminares por você solicitadas antes de eventual contratação.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e divulgação institucional, bem como o uso de cookies de medição. O consentimento é livre, informado e pode ser revogado a qualquer momento (ver seções 7 e 9).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): tratamentos exigidos pela legislação educacional e pelas normas do MEC.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): aplicado com cautela, somente para finalidades compatíveis e legítimas — como segurança da informação e melhoria do relacionamento —, sempre mediante avaliação de impacto e respeito aos seus direitos e liberdades fundamentais, e nunca para tratar dados sensíveis.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes observa o princípio do melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD. Para os fins desta política, adotamos o recorte etário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990): criança é a pessoa de até 12 anos incompletos, e adolescente, a de 12 a 18 anos de idade.

O tratamento de dados de crianças depende do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14, § 1º, da LGPD. Para adolescentes, o tratamento também é feito no melhor interesse e, quando exigido pela natureza do dado ou da finalidade, com a participação ou o consentimento do responsável.

Caso identifiquemos a coleta de dados de criança sem o consentimento adequado do responsável, adotaremos as medidas para interromper o tratamento e, quando cabível, eliminar os dados.

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros que atuam como operadores, isto é, que tratam dados em nosso nome e segundo nossas instruções, mediante contrato e garantias de proteção de dados. Entre eles:

• provedores de hospedagem e infraestrutura do site;
• plataformas de ensino e de gestão acadêmica utilizadas no curso;
• ferramentas de medição e análise de audiência, como o Google Analytics, quando houver consentimento.

Também compartilhamos dados com a instituição mantida (Uniavan/Avantis) e com o MEC quando necessário ao processo acadêmico e ao cumprimento de obrigações regulatórias, e com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem competente.

Quando o tratamento envolver transferência internacional de dados — por exemplo, em serviços com servidores no exterior —, observaremos os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, assegurando que o país de destino ou o agente receptor ofereça grau de proteção adequado ou que sejam adotadas as garantias previstas em lei, como cláusulas contratuais específicas.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para medir a audiência.

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do site (segurança, preferências básicas e registro do seu consentimento). Não dependem de consentimento prévio.
• Cookies de medição: permitem entender como o site é usado e melhorar a experiência. Só são ativados após o seu consentimento granular, manifestado no banner de cookies.

Você pode aceitar todos, aceitar apenas os necessários ou ajustar suas preferências a qualquer momento pelo banner de cookies. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

Conservamos os dados pessoais somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais, regulatórias e acadêmicas aplicáveis. Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme os arts. 46 a 49 da LGPD. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos prazos e na forma da lei.

Você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

• a confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo as hipóteses de guarda previstas em lei;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa;
• a revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 10 ou pela nossa página de contato. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Nos termos do art. 41 da LGPD, indicamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a controladora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Encarregado (DPO): [nome do Encarregado]
• E-mail de contato: [e-mail do Encarregado]

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossas práticas de tratamento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.

• Última atualização: [data da última atualização]
• Responsável pela revisão: [responsável pela revisão]