Termos de Uso

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A PIB — The New College atua como polo de apoio presencial na modalidade semipresencial. O curso é ofertado, regulado e diplomado pelo Centro Universitário Avantis (Uniavan), credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), que emite o diploma. Estes Termos disciplinam apenas o uso do site; relações acadêmicas e contratuais são regidas por instrumentos próprios.

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• tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas, sistemas ou dados;
• empregar robôs, raspadores (scrapers) ou meios automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura ou contornem medidas de proteção;
• inserir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos canais de comunicação do site;
• transmitir código malicioso ou praticar qualquer conduta que caracterize fraude.

O descumprimento destas regras poderá ensejar a suspensão do acesso e a adoção das medidas cabíveis, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais aplicáveis.

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O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e detalha quais dados são coletados, com que finalidade, por quanto tempo e quais são os seus direitos.

Em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 7º, incisos VI e VIII), você tem direito a informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem a coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas nos contratos de serviço ou nos termos de uso.

O tratamento observa, ainda, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade.

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Esses registros são guardados exclusivamente para o cumprimento de obrigação legal e somente serão disponibilizados a terceiros mediante ordem judicial ou nas demais hipóteses previstas em lei. A guarda observa os deveres de preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes envolvidas.

O conteúdo deste site tem caráter informativo e pode ser atualizado a qualquer momento. Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e disponíveis, mas não garantimos que o site estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou fatores alheios ao nosso controle.

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Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo, para refletir ajustes legais, técnicos ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento. A continuidade do uso do site após eventuais alterações representa a concordância com a versão atualizada.

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Fica eleito o foro da Comarca de [comarca] para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista.